O CDS avançou sozinho com uma proposta de alteração ao decreto sobre as regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos. O diploma original tinha sido vetado pelo Presidente da República em junho passado.
A proposta do partido centrista será reapreciada na quarta-feira em sessão plenária, após ter sido enviada para o parlamento para reapreciação obrigatória devido ao veto presidencial.
O CDS decidiu prosseguir com a alteração sem o apoio de outros partidos, assumindo a iniciativa legislativa de forma isolada no processo legislativo.
O diploma em causa estabelece as regras para a utilização de bandeiras nos edifícios públicos, tendo gerado controvérsia suficiente para justificar o veto presidencial que agora está a ser reavaliado pelos deputados.
