O governo português propôs uma contribuição de solidariedade temporária sobre o setor petrolífero, com uma taxa de 33% para empresas que apresentem uma subida de lucros superior a 20%. Esta medida visa tributar os lucros extraordinários das empresas do setor energético.
A proposta abrange a tributação referente ao ano de 2026. O cálculo dos lucros tributáveis será feito através da comparação com a média dos anos de 2024 e 2025, estabelecendo assim uma base de referência para determinar os aumentos excessivos de lucros.
Esta contribuição temporária insere-se no contexto das medidas adotadas em vários países europeus para taxation dos lucros extraordinários das empresas de energia, particularmente após os aumentos significativos nos preços do petróleo e gás nos últimos anos.
