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Região regulariza sete terrenos no Funchal e Câmara de Lobos

dnoticias.pt15 de setembro de 2026 às 12:25

O Governo Regional da Madeira iniciou o procedimento de regularização patrimonial de sete imóveis rústicos pertencentes ao domínio privado da Região Autónoma da Madeira. Os terrenos estão localizados nos concelhos do Funchal e de Câmara de Lobos.

A lista dos imóveis foi elaborada pela Direcção Regional do Património e homologada no dia 2 de Setembro pelo secretário regional das Finanças. A publicação oficial do processo ocorreu na segunda-feira, 14 de Setembro, através do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), especificamente pelo Edital n.º 10/2026.

Porque é que isto importa

Os leitores da Madeira ficam a saber que o Governo Regional está a regularizar a situação de sete terrenos rústicos em concelhos populosos, o que pode afectar proprietários vizinhos e quem tem interesses nestas zonas. Esta publicação no Jornal Oficial é um passo administrativo que pode ter implicações para a titularidade e uso desses terrenos.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por dnoticias.pt a 15 de setembro de 2026 às 12:25; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Imobiliário e diz respeito a Madeira. Nesta secção temos atualmente 1532 artigos.

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