A Região Autónoma da Madeira procedeu à regularização de sete terrenos rústicos, localizados nos concelhos do Funchal e de Câmara de Lobos. Esta operação de regularização fundiária abrange uma área total superior a 18 mil metros quadrados.
Os trabalhos envolvem a legalização de propriedades que se encontravam em situação irregular, permitindo aos proprietários obterem documentos oficiais de posse e uso da terra. Esta iniciativa enquadra-se nas políticas de ordenamento do território implementadas pela tutela regional.
Os concelhos do Funchal e Câmara de Lobos foram os escolhidos para esta primeira fase do processo de regularização. As autoridades regionais continuam a trabalhar na identificação de outras situações similares que possam beneficiar de processos análogos.
