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EpT desconhece quantos políticos e titulares de cargos públicos têm de declarar rendimentos
Política

EpT desconhece quantos políticos e titulares de cargos públicos têm de declarar rendimentos

Sábado15 de setembro de 2026 às 11:45

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) desconhece quantos políticos e titulares de cargos públicos estão obrigados a apresentar a declaração de rendimentos. Esta situação foi revelada numa resposta a um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda.

O partido de esquerda questionou o Ministério das Finanças sobre o número de abrangidos pela obrigação de declaração de rendimentos, tendo recebido como resposta que a AT não dispõe dessa informação.

O Bloco de Esquerda tem vindo a insistir na transparência dos rendimentos dos titulares de cargos públicos, considerando esta matéria de interesse público.

A falta de dados por parte da Autoridade Tributária levanta questões sobre a capacidade de fiscalização e controlo das declarações de rendimentos dos governantes e demais titulares de cargos públicos em Portugal.

Porque é que isto importa

Esta informação é relevante para os leitores porque revela lacunas no controlo da transparência dos titulares de cargos públicos em Portugal. A incapacidade da EpT em quantificar quem está obrigado a declarar rendimentos levanta questões sobre a eficácia dos mecanismos de fiscalização e pode afetar a confiança dos cidadãos nas instituições.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Sábado a 15 de setembro de 2026 às 11:45; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 30367 artigos.

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