Encontra-se aberto até 14 de outubro de 2026 o período de candidaturas para o Programa de Intercâmbio de 2027, uma iniciativa da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN) destinada a Oficiais de Justiça. As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através da plataforma eletrônica da EJTN, até às 17h00, horário de Portugal Continental e da região autónoma da Madeira.
O programa contempla diversas modalidades de intercâmbio, incluindo intercâmbios gerais, especializados, para administradores judiciários e intercâmbios baseados em projetos, estes últimos focados na troca de boas práticas sobre temas jurídicos europeus relevantes. Para formalizar a candidatura, os interessados devem apresentar um projeto, um acordo de acolhimento da entidade anfitriã e uma proposta de agenda.
A seleção dos participantes será feita com base em critérios institucionais de preferência, sendo dada prioridade a candidatos que ainda não tenham participado em iniciativas da EJTN ou que possuam um histórico reduzido de participações anteriores. Os interessados podem consultar o site da EJTN para obter detalhes sobre as vagas disponíveis.
O programa oferece uma oportunidade para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos aplicáveis ao sistema judicial europeu, sendo que todas as atividades são financiadas pela União Europeia. Para mais informações, os interessados podem contactar o Centro de Formação da DGAJ ou consultar a plataforma online.
