Milhares de utentes podem ficar sem acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) a partir de hoje devido à obrigatoriedade da Prova de Vida para pensionistas emigrados. Esta medida afeta especificamente os pensionistas do regime geral da Segurança Social.
Em 2026, a Prova de Vida aplica-se aos pensionistas com 66 anos e 9 meses ou mais que tenham a morada registada na Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido ou Suíça. Os pensionistas abrangidos por esta exigência devem cumprir o procedimento para manter o acesso aos serviços de saúde.
Caso não cumpram o requisito da Prova de Vida, os utentes afetados poderão perder o acesso ao SNS. A medida visa garantir que apenas os beneficiários elegíveis continuam a ter direito aos serviços de saúde públicos.
