Todas as notícias
Política
Negócios
Tecnologia
Ocorrências
Desporto
Meteorologia
Ciência
Entretenimento
Mundo
Imobiliário
Notícias de IA
Revisão constitucional, licença parental e violência doméstica entre os temas da "rentrée" parlamentarFoto de Alexas_Fotos no Pexels
Política

Revisão constitucional, licença parental e violência doméstica entre os temas da "rentrée" parlamentar

Euronews Portugal15 de setembro de 2026 às 07:02

O parlamento português retoma esta terça-feira os trabalhos após o período de férias de verão. A sessão marca o início da nova fase legislativa, conhecida como "rentrée" parlamentar.

Entre os temas em destaque estão a revisão constitucional, a licença parental e a violência doméstica. Estes assuntos figuram entre as prioridades que vão marcar a agenda dos próximos meses na Assembleia da República.

A contribuição sobre os lucros das petrolíferas surge também como um dos temas em destaque nesta rentrée. Esta questão tem sido objeto de debate público e deverá ser abordada pelos deputados.

Adicionalmente, está prevista a criação de uma comissão de inquérito aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária. Este órgão de fiscalização será responsável por investigar o desempenho do antigo diretor da PJ durante o seu mandato.

Porque é que isto importa

Os cidadãos portugueses serão afetados pelas decisões tomadas sobre os temas em discussão, incluindo possíveis alterações aos direitos parentais e ao combate à violência doméstica. A comissão de inquérito à Polícia Judiciária pode ter implicações para a confiança nas instituições de segurança e justiça do país.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Euronews Portugal a 15 de setembro de 2026 às 07:02; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 30074 artigos.

Todos os artigos da secção →
Fonte

Notícias relacionadas

Política

Comissão Europeia vai mesmo propor limitar as redes sociais a menores de 15 anos

A Comissão Europeia vai propor proibir menores de 15 anos de usarem redes sociais sem consentimento parental e impor regras de segurança para serviços online de risco, como chatbots de IA e inúmerojogos, numa proposta legislativa a divulgar na quinta-feira, segundo um documento obtido pela Euronews.

Euronews Portugal15/09/26, 08:03
Política

Pentágono admite escassez de munições devido à guerra com o Irão após Administração Trump ter negado falta de armamento

O Pentágono veio recentemente admitir que os Estados Unidos enfrentam uma escassez significativa de munições no contexto do conflito com o Irão, contradizendo afirmações anteriores da Administração Trump, que no início de setembro tinha declarado que o país possuía "quantidades praticamente ilimitadas de munições". Esta revisão das estimativas levanta questões sobre o planeamento militar e a preparação estratégica norte-americana para conflitos prolongados no Médio Oriente.

CNN Portugal15/09/26, 08:01
Política

Oposição timorense pede consensos para enfrentar desafios do país

A Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), partido da oposição timorense, apelou hoje ao consenso político entre as lideranças do país para encontrar soluções para os principais desafios que Timor-Leste enfrenta atualmente.

RTP Notícias15/09/26, 08:00
Política

Consulado da Espanha rejeita visto de marroquina por suspeitar que emprego para cuidar de ovelhas era desculpa para emigrar; entenda

A Justiça espanhola anulou a decisão do Consulado Geral da Espanha em Tetuão, que havia negado um visto de residência e trabalho a uma marroquina, suspeitando que a oferta de emprego como pastora de ovelhas em Pradosegar fosse apenas uma desculpa para emigrar. O Tribunal Superior de Justiça de Madrid determinou que a trabalhadora tem direito ao documento, após ela já ter obtido autorização inicial da Subdelegação do Governo em Ávila, com contrato por tempo indeterminado, jornada de 40 horas e salário conforme acordo coletivo.

oglobo15/09/26, 08:00