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Dois condutores têm 50 anos e tiraram a mesma carta de condução, mas um pode ter de a renovar primeiro: esta é a razãoFoto de wir_sind_klein no Pexels
Negócios

Dois condutores têm 50 anos e tiraram a mesma carta de condução, mas um pode ter de a renovar primeiro: esta é a razão

Postal do Algarve14 de setembro de 2026 às 18:00

Em Portugal, dois condutores com a mesma idade e cartas de condução da mesma categoria podem ter de fazer a renovação em alturas diferentes. Isto acontece porque as regras para a revalidação da carta dependem da data em que a habilitação foi obtida, existindo diferentes regimes aplicáveis conforme o ano de obtenção.

A data mais importante é 2 de janeiro de 2013. Os condutores do Grupo 1, que inclui categorias como AM, A1, A2, A, B1, B e BE, que tenham tirado a carta antes desta data, devem fazer a primeira revalidação aos 50 anos, independentemente do que estiver indicado no documento. O procedimento deve estar concluído até ao último dia em que o condutor completa 49 anos.

Para quem obteve a carta entre 2 de janeiro de 2013 e 29 de julho de 2016, a primeira revalidação é feita na data indicada na própria carta, seguindo-se revalidações de 15 em 15 anos até aos 60 anos. A partir de 30 de julho de 2016, a regra geral é de revalidação de 15 em 15 anos após a habilitação até aos 60 anos.

Depois dos 60 anos, as regras voltam a mudar, com revalidações aos 60, 65 e 70 anos, e depois de dois em dois anos a partir dos 70. Nestas idades, é também necessário apresentar atestado médico. Não revalidar a tempo pode trazer consequências graves: após dois anos sem renovação pode ser necessária prova prática, entre cinco e dez anos exige formação, e após dez anos é necessário obter novamente a carta de condução.

Porque é que isto importa

Esta informação é relevante para os leitores portugueses que conduzem, pois podem descobrir que têm de tratar da renovação da carta mais cedo do que esperavam. Quem tirou a carta antes de janeiro de 2013 pode ver a sua carta perder validade ao completar 50 anos se não iniciar o processo atempadamente. O artigo segue-se às alterações legislativas que criaram diferentes regimes de revalidação ao longo dos anos, gerando confusão entre condutores que podem não estar cientes das regras aplicáveis à sua situação.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Postal do Algarve a 14 de setembro de 2026 às 18:00; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Negócios. Nesta secção temos atualmente 22775 artigos.

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