O Palácio Ratton confirmou que o Tribunal Constitucional não tem qualquer pedido pendente de ilegalização de partidos políticos. Esta clarificação surgiu após uma juíza conselheira ter feito uma afirmação que dava a entender que existiam pedidos nesse sentido.
A confirmação foi prestada após alguma confusão gerada pelas declarações da magistrada. O tribunal não possui, presentemente, qualquer processo relativo à dissolução ou ilegalização de forças políticas.
O partido Chega surge como o principal alvo de eventuais pedidos de ilegalização. Várias vozes têm vindo a defender que o partido deveria ser banido do sistema político português.
Esta questão surge num momento de tensão política em Portugal, com o partido de André Ventura a crescer nas sondagens e a suscitar debate sobre os limites da ação política e da liberdade de expressão partidária.
