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CCJ aprova gratuidade de 15 minutos em estacionamentos rotativosFoto de Vladvictoria no Pexels
Política

CCJ aprova gratuidade de 15 minutos em estacionamentos rotativos

oglobo14 de setembro de 2026 às 15:21

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um parecer favorável à gratuidade de permanências de até 15 minutos nos estacionamentos rotativos pagos em vias públicas. O parecer foi elaborado pelo deputy Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro.

A proposta visa beneficiar motoristas que precisam de breves atendimentos, como pegar um documento ou fazer uma compra rápida, sem a necessidade de pagar pela vaga. O texto aprovado estabelece que os primeiros 15 minutos de permanência sejam gratuitos. A matéria é exclusiva para assinantes e requer cadastro para acesso completo ao conteúdo.

Porque é que isto importa

A aprovação na CCJ é um passo importante na tramitação da proposta, que agora pode seguir para análise em outras comissões antes de potencialmente se tornar lei. Se aprovada, a medida afetará diretamente motoristas que utilizam estacionamentos rotativos públicos, permitindo pausas breves sem custo.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por oglobo a 14 de setembro de 2026 às 15:21; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 29621 artigos.

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