O Governo criou um sistema de incentivos para a aquisição de autocarros elétricos ou a hidrogénio para transportes públicos coletivos no Alentejo Litoral, com um financiamento máximo de 4,5 milhões de euros por beneficiário e operação. O regulamento foi aprovado através de uma portaria do ministro da Economia e da Coesão Territorial, publicada em Diário da República, e entra em vigor na terça-feira.
O sistema, designado "Sistema de Incentivos à Mobilidade Local Sustentável no Alentejo Litoral", é financiado pelo Fundo para uma Transição Justa através do Programa Regional Alentejo 2030. Além da aquisição dos veículos com nível nulo de emissões, o apoio abrange também a instalação de infraestruturas de carregamento elétrico ou de reabastecimento de hidrogénio.
Podem candidatar-se aos apoios os municípios, a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e os operadores que assegurem serviços públicos de transporte de passageiros municipal ou intermunicipal na região. A taxa máxima de cofinanciamento é de 100% sobre as despesas elegíveis, sendo que os custos das infraestruturas estão limitados a 20% da despesa total elegível.
Os novos autocarros terão de cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e ser utilizados exclusivamente nos serviços públicos abrangidos pelo apoio. A atribuição dos incentivos dependerá da abertura de concursos pelo Alentejo 2030 e da aprovação das candidaturas apresentadas.
Porque é que isto importa
Os municípios e operadores de transportes do Alentejo Litoral passam a ter acesso a financiamento integral para adquirir autocarros sem emissões e as respetivas infraestruturas de apoio, o que pode representar uma modernização significativa da mobilidade na região. Esta medida insere-se na estratégia de descarbonização e transição energética financiada por fundos europeus, permitindo aos serviços públicos de transporte coletivo upgrade para frotas mais sustentáveis.
SUMMARY: O Executivo criou um programa de apoios para a aquisição de autocarros com emissões nulas no Alentejo Litoral, financiando até 4,5 milhões de euros por beneficiário através do Fundo para uma Transição Justa. O regulamento, publicado em Diário da República, abrange municípios, a Comunidade Intermunicipal e operadores de transportes da região, permitindo também a instalação de infraestruturas de carregamento elétrico ou de abastecimento de hidrogénio. Os novos veículos terão de cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e o cofinanciamento pode atingir os 100% das despesas elegíveis.
CATEGORY: business
IMAGE: electric bus charging
WHY: Os municípios e operadores de transporte do Alentejo Litoral passam a ter acesso a financiamento público para substituir frotas por veículos sustentáveis, modernizando a mobilidade na região. A medida, financiada por fundos europeus, visa a descarbonização dos transportes coletivos e pode representar uma melhoria na qualidade do serviço prestado à população local. A atribuição dos apoios depende agora da abertura de concursos pelo Alentejo 2030.
WHY: Os municípios e operadores de transportes do Alentejo Litoral passam a ter acesso a financiamento público para substituir frotas por veículos sustentáveis, modernizando a mobilidade na região. A medida, financiada por fundos europeus, visa a descarbonização dos transportes coletivos e pode representar uma melhoria na qualidade do serviço prestado à população local. A atribuição dos apoios depende agora da abertura de concursos pelo Alentejo 2030.
