Pedro Mota Soares, antigo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, alertou que Portugal enfrenta um problema estrutural de produtividade durante a conferência "Reforma da Lei Laboral: as alterações à legislação do trabalho", organizada pela AIP – Associação Industrial Portuguesa. O antigo governante considerou que, embora existam iniciativas como a transposição da diretiva salarial e medidas de cibersegurança, estas não representam reformas estruturais verdadeiras. Referindo-se ao relatório Draghi, salientou que a Europa apresenta um défice de produtividade de cerca de 20 pontos percentuais face aos Estados Unidos, e que Portugal está ainda mais atrás, com 28 pontos percentuais abaixo da média europeia.
Segundo Pedro Mota Soares, este défice resulta de fatores como a menor qualificação dos trabalhadores, a concentração em setores de baixa produtividade e uma "enorme rigidez operacional". O antigo ministro alertou que qualquer aumento dos salários deve ser acompanhado por ganhos de produtividade, sob pena de comprometer a competitividade das empresas portuguesas.
Pedro Mota Soares defendeu várias alterações à legislação laboral, incluindo o enquadramento do outsourcing, a revisão das regras de greve para garantir maior mobilidade de trabalhadores e mercadorias, maior flexibilidade na organização do tempo de trabalho através do banco de horas individual, o alargamento dos contratos a termo para facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho, e um regime de teletrabalho mais flexível que combine trabalho remoto e presencial.
Por fim, o antigo ministro defendeu uma nova geração de contratos coletivos e sublinhou a importância da Concertação Social como instrumento para promover reformas e garantir estabilidade. "É um call for action de todos", afirmou, considerando que este é o espaço adequado para construir reformas que assegurem paz social e estabilidade em Portugal.
