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Diretor do Fisco não responde a munícipios sobre negócio das barragensFoto de 27058054 no Pexels
Política

Diretor do Fisco não responde a munícipios sobre negócio das barragens

Jornal Económico14 de setembro de 2026 às 12:10

O Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) dirige duras críticas ao diretor-geral da Autoridade Tributária (AT) pela falta de resposta a várias missivas enviadas tanto pelo próprio movimento como pelos seis municípios abrangidos pelas seis barragens vendidas pela EDP à Movhera, num negócio de 2,2 mil milhões de euros.

Segundo o MCTM, estão em causa cerca de 500 milhões de euros em IMT, Imposto do Selo e IRC, tratando-se de receitas públicas de enorme dimensão. A 14 de maio, os seis municípios enviaram um parecer jurídico qualificado ao diretor da AT identificando os aspetos essenciais que devem ser salvaguardados para impedir que as liquidações venham mais tarde a ser anuladas.

Passaram quatro meses e, apesar das insistências, a AT não respondeu aos autarcas nem ao Movimento, que a 4 de maio enviou um outro estudo sobre a matéria e solicitou uma reunião para o apresentar e discutir. O MCTM rejeita estar a pedir qualquer favor à AT, afirmando que apenas pretende que os impostos da venda das barragens sejam corretamente liquidados e cobrados.

O movimento alerta ainda que, quando estão em causa cerca de 500 milhões de euros, mobilizará os cidadãos para que as responsabilidades sejam apuradas e tenham consequências.

Porque é que isto importa

Os seis municípios transmontanos estão diretamente afetados por esta venda milionária, esperando receitas fiscais de cerca de 500 milhões de euros que podem estar em risco se a AT não corrigir erros de liquidação. O silêncio da Autoridade Tributária durante quatro meses deixa as autarquias sem orientação sobre como garantir que os impostos sejam corretamente cobrados, seguindo erros anteriores no IMI das barragens que prejudicaram os municípios.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Jornal Económico a 14 de setembro de 2026 às 12:10; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 29433 artigos.

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