Moçambique aprovou um novo regulamento do trabalho doméstico que introduz mais garantias laborais para os trabalhadores desta área. O regulamento estabelece várias medidas que visam proteger e规范化 esta classe de trabalhadores.
Entre as principais garantias introduzidas estão o contrato escrito obrigatório, a inscrição obrigatória na Segurança Social e 30 dias de férias anuais. O regulamento também inclui proteção reforçada contra assédio no local de trabalho.
Uma das medidas mais significativas é a instituição do salário mínimo para os trabalhadores domésticos, o que representa um avanço importante nos seus direitos laborais.
O novo regulamento aplica-se especificamente ao trabalho doméstico em Moçambique, abrangendo todos os empregados domésticos no país.
