Um novo regime de mercado de carbono para os setores da construção e dos transportes entrou em vigor, colocando um preço nas emissões de gases com efeito de estufa associadas aos combustíveis utilizados nestes setores. Esta medida insere-se no quadro mais amplo de políticas climáticas da União Europeia para reduzir as emissões de carbono.
O regime abrange especificamente os combustíveis fósseis usados nos edifícios e no transporte rodoviário, setores tradicionalmente difíceis de descarbonizar. A partir de agora, estes setores passam a estar integrados no sistema de comércio de licenças de emissão.
O novo mercado deverá estar plenamente operacional em 2028, altura em que os mecanismos de precificação de carbono estarão totalmente implementados e em funcionamento. Até lá, está prevista uma fase de transição e adaptação por parte dos agentes económicos envolvidos.
A responsabilidade pela aquisição de licenças recai sobre os fornecedores de combustíveis, que terão de garantir que os produtos que colocam no mercado refletem o custo das emissões de carbono associadas à sua utilização final.
