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"É muito difícil proibir um partido e dizer que é fascista" assumiu juíza do TCFoto de VBlock no Pexels
Política

"É muito difícil proibir um partido e dizer que é fascista" assumiu juíza do TC

RTP Notícias14 de setembro de 2026 às 06:40

O Tribunal Constitucional recebeu um requerimento para a extinção do partido Chega, confirmou a juíza conselheira Maria Benedita Urbano. O tribunal confirmou ter recebido este pedido formal para dissolver o partido político.

Maria Benedita Urbano sublinhou que é "muito difícil proibir um partido e dizer que é fascista", reconhecendo a complexidade de determinar se um partido político pode ser classificado como fascista. A juíza reconheceu as dificuldades legais e políticas envolvidas neste tipo de decisão.

O requerimento foi apresentado ao Tribunal Constitucional, que é o órgão responsável por decisões relacionadas com a legalidade e extinção de partidos políticos em Portugal. Cabe agora ao tribunal analisar o pedido e decidir os próximos passos.

Porque é que isto importa

Esta notícia é relevante para os leitores porque revela que foi formalmente pedido ao Tribunal Constitucional português que extinga o partido Chega, levantando questões constitucionais fundamentais sobre os limites da liberdade partidária e os critérios para banir um partido político ao abrigo da lei portuguesa. WHY: none

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por RTP Notícias a 14 de setembro de 2026 às 06:40; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 29189 artigos.

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