Política

Bilhete Postal de Diogo Cabrita: Os direitos

Jornal O Interior13 de setembro de 2026 às 14:00

Os direitos podem colidir? Podem. Podemos ter uma hierarquia de direitos? Podemos. Há até uma pirâmide normativa de Kelsen que tenta dar uma lógica gradativa às leis. Percebe-se que a vida estaria antes da própria liberdade, e esta antes da equidade, e o direito ao trabalho e à saúde algures antes do direito à livre [...]

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Jornal O Interior a 13 de setembro de 2026 às 14:00; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 28937 artigos.

Todos os artigos da secção →

Fonte

Notícias relacionadas

Associação da Polícia Marítima processa Estado e Armada por colapso operacional

Foto de shpoks no Pexels

Política

Associação da Polícia Marítima processa Estado e Armada por colapso operacional

A Associação de Inspectores e Chefes da Polícia Marítima (AICPM) intentou uma acção judicial no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa contra o Estado português e a Chefia Militar da Armada, alegando um quadro de «colapso operacional» na corporação que completa 107 anos. A associação sustenta que, nos últimos 10 anos, apenas 182 elementos ingressaram na força, quando a lotação mínima legalmente prevista é de 722 operacionais, resultando em postos a funcionar com apenas um polícia por turno e encerramento de atendimento ao público a partir das 17h00. A acção denuncia ainda a degradação de meios náuticos e terrestres por avarias recorrentes e reprovações em inspecções, a ausência de orçamento próprio, e alega «ingerência ilícita» da Armada na gestão diária, incluindo a colocação de oficiais militares em funções que deveriam ser exercidas por carreira policial especializada.

Lisboa

oRegiões13/09/26, 15:00

Política

Orçamento do Estado: Livre quer passe de mobilidade nacional, reforçar abono de família e rede pública de lares

O partido Livre apresentou as suas propostas para o Orçamento do Estado, incluindo a criação de um passe de mobilidade nacional, o reforço do abono de família e o investimento na rede pública de lares. Isabel Mendes Lopes criticou o executivo, acusando-o de tentar limitar e esvaziar o trabalho dos deputados no processo orçamental.

Correio da Manhã13/09/26, 15:00

Política

Livre quer passe de mobilidade nacional, reforçar abono de família e rede pública de lares

O partido Livre anunciou hoje que vai propor, no debate do Orçamento do Estado para 2027, a criação de um passe de mobilidade nacional, o reforço do abono de família e a implementação de uma rede pública de lares. As propostas foram reveladas pela porta-voz Isabel Mendes Lopes no encerramento da 'rentrée' política do partido, denominada "Os Setembrista", realizada na Alfândega do Porto. A responsável acusou ainda o Governo PSD/CDS-PP de tentar limitar e esvaziar o trabalho dos deputados no processo orçamental, referindo que há pouca margem para introduzir alterações à proposta.

Porto

dnoticias.pt13/09/26, 14:50

Política

PS aponta Fernando Alexandre como candidato a pior ministro da Educação desde o 25 de Abril

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, criticou duramente o ministro da Educação, Fernando Alexandre, considerando-o candidato a pior ministro da Educação desde o 25 de Abril, e classificou como escandaloso o facto de centenas de alunos continuarem sem colocação no ensino público obrigatório em 2026.

Lisboa

dnoticias.pt13/09/26, 14:39