O concurso para atribuição de verbas às escolas no âmbito dos contratos de patrocínio com o Estado foi suspenso através de uma providência cautelar. A medida foi interposta pela Acordarte, entidade que tutela a Academia de Música de Lisboa.
A Acordarte apresentou esta providência cautelar com o objetivo de travar o processo de concurso que tinha sido aberto. A entidade alega que existem fundamentos de "ilegalidade e inconstitucionalidade" no processo em causa.
Esta suspensão surge numa fase inicial do concurso, impedindo a continuidade da atribuição de verbas às escolas no âmbito dos contratos de patrocínio com o Estado. O litígio coloca em causa a forma como o financiamento está a ser gerido para o ensino artístico.
