A Quercus manifesta grande apreensão face à reestruturação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), которую, segundo a Ministra do Ambiente e Energia, está "praticamente pronta" para avançar. A organização ambiental enviou em maio um pedido urgente de reunião com o Ministério do Ambiente sobre este tema, mas passados quatro meses não recebeu qualquer resposta.
A Ministra anunciou que um dos objetivos da reestruturação é reduzir a "carga de procedimentos prévios" e dar "mais enfoque à fiscalização posterior". A Quercus questiona o que significa esta "simplificação profunda dos processos de licenciamento", considerando preocupante que os dois organismos possam adotar procedimentos mais brandos numa altura em que o território e os recursos naturais enfrentam ameaças constantes de megaprojetos.
A organização alerta que a aposta na "fiscalização posterior" após a aprovação de projetos assenta numa lógica de remediação, quando frequentemente os infratores escapam sem consequências devido à falta de meios técnicos e humanos para fiscalizar no terreno.
A Ministra referiu ainda que a "grande dispersão de responsabilidades" entre estruturas centrais e regionais da APA e do ICNF levará a uma redistribuição de competências, o que a Quercus interpreta como uma centralização do poder decisório nas estruturas nacionais e uma substituição de decisões técnicas regionais por decisões políticas. A Quercus reitera o pedido para que a Ministra se reúna com as organizações não-governamentais de ambiente e partilhe em detalhe o plano de reestruturação.
