O Ministério Público do Piauí recomendou que um município do estado fiscalize o uso de "paredões", grandes equipamentos de som frequentemente utilizados em festas e eventos na região. A recomendação visa coibir o uso irregular desses equipamentos sonoros.
De acordo com a publicação, infratores estão tentando justificar a conduta ilegal recorrendo a supostas permissões verbais concedidas pela Prefeitura. O Ministério Público busca esclarecer que autorizações verbais não têm validade legal para esse tipo de atividade.
A recomendação reforça a necessidade de que qualquer autorização para uso de som em alto volume seja formalizada por meio de documentos oficiais, e não por acordos informais. A fiscalização deve atuar para garantir o cumprimento das normas de perturbação do sossego público.
