Pais de crianças sem vaga na escola pública processam Ministério da Educação
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Pais de crianças sem vaga na escola pública processam Ministério da Educação

Expresso11 de setembro de 2026 às 17:37

As aulas arrancaram esta semana em Portugal, mas diversas crianças continuam sem saber onde vão estudar. Um grupo de pais decidiu avançar com uma ação judicial contra o Ministério da Educação, depois de verem os seus filhos sem vaga atribuída numa escola pública e sem qualquer resposta da tutela.

Os pais acusam o Estado de deixar crianças fora do sistema educativo no arranque do ano letivo. A situação afeta famílias que procuraram placement nas escolas públicas e não receberam solução para os seus filhos.

A ação judicial surge como resposta à falta de resposta por parte das autoridades educativas. Os pais pretendem, através dos tribunais, garantir que o direito à educação das suas crianças seja respeitado.

O Ministério da Educação não comentou ainda a situação. Este caso surge num contexto em que o início das aulas deveria já ter garantido placement a todos os alunos.

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