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TC recusa recurso do PAN e mantém invalidade da eleição dos órgãos nacionais

Açoriano Oriental11 de setembro de 2026 às 17:51

O Tribunal Constitucional recusou o recurso apresentado pelo PAN contra um acórdão que tinha invalidado a eleição dos órgãos nacionais do partido, incluindo a escolha da porta-voz Inês Sousa Real. A decisão foi tomada pelo plenary do tribunal.

O partido Pessoas-Animais-Natureza tentou reverter a sentença anterior que havia declarado inválida a eleição dos seus órgãos nacionais, mas o recurso foi rejeitado pelos juízes constitucionais.

Esta decisão mantém a invalidade do processo eleitoral interno do PAN, o que coloca o partido numa situação de indefinição quanto à legitimidade dos seus atuais órgãos nacionais e da sua liderança.

Inês Sousa Real, que tinha sido eleita porta-voz do partido através desse processo agora invalidado, vê assim confirmada a manutenção da invalidade da sua eleição para o cargo que ocupava.

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