O presidente do Chega, André Ventura, desafiou o Secretário-Geral do PS, José Luís Carneiro, a aprovar na Assembleia da República a redução do IVA sobre os combustíveis dos atuais 23% para a taxa intermédia de 13%. O desafio foi feito em Cascais, no dia 11 de setembro, depois de o Chega ter apresentado um projeto de lei nesse sentido, que será debatido no Parlamento no dia 24 de setembro, juntamente com uma proposta de IVA zero para os bens alimentares essenciais.
O projeto de lei determina que os combustíveis rodoviários, nomeadamente gasolina e gasóleo, passem a ser tributados à taxa intermédia de IVA de 13% por um período de 12 meses, renovável. Para evitar a norma-travão da Constituição, que proíbe iniciativas que aumentem despesas ou diminuam receitas no ano económico em curso, o projeto só entra em vigor após a aprovação do Orçamento do Estado do próximo ano.
Ventura considerou esta uma "oportunidade histórica" para resolver a questão dos combustíveis diretamente no Parlamento e acusou o PS de ter de decidir se mantém a palavra ou se volta a "dar a mão ao Governo". O líder do Chega defendeu que a redução do IVA vai ao encontro do que o PS tem vindo a defender.
O Chega vai também levar a debate no dia 24 de setembro um projeto de resolução que recomenda ao Governo a abolição das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Ventura criticou ainda o governo de Luís Montenegro, concordando com Pedro Passos Coelho de que o Executivo está a ficar sem tempo para fazer reformas estruturais, e considerou que onde o custo de vida se sente mais é no preço dos combustíveis e da habitação.
