O Projeto de Lei 949/2024, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A proposta institui o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e já foi aprovada na Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.
A DPOC é uma condição respiratória progressiva e incurável, fortemente associada ao tabagismo, que atualmente acomete cerca de 14 milhões de brasileiros. A doença representa a 5ª maior causa de morte no país e a 8ª causa de anos de vida perdidos por incapacidade, gerando grande pressão sobre o sistema de saúde com hospitalizações frequentes decorrentes de crises agudas.
O objetivo do projeto é coordenar uma resposta pública nacional focada na prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado e melhoria da qualidade de vida dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca estabelecer uma política abrangente para enfrentar os desafios estruturais e econômicos que a doença impõe ao sistema de saúde brasileiro.
