O Governo português, liderado por Luís Montenegro, vai avançar com a fusão do primeiro e segundo ciclos do ensino básico, criando um ciclo único de aprendizagem que abrange do 1.º ao 6.º ano de escolaridade. O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou que esta medida será testada através de um projeto-piloto a partir do ano letivo de 2027/2028, em diversos estabelecimentos de ensino espalhados pelo país. O objetivo principal é eliminar a transição abrupta que atualmente existe entre o 4.º e o 5.º ano, quando os alunos passam de um regime de monodocência para um modelo com múltiplos docentes e disciplinas especializadas.
Fernando Alexandre defendeu que a atual divisão entre ciclos carece de fundamento pedagógico moderno, tratando-se de uma herança administrativa. Segundo o governante, Portugal é um caso único na Europa nesta matéria, pois a estrutura atual resulta de uma decisão administrativa de aumentar a escolaridade obrigatória e não de uma lógica pedagógica. Com a nova arquitetura, pretende-se uma transição progressiva, mantendo a base do ensino a cargo dos professores de educação básica, mas enriquecida com a intervenção gradual de docentes de áreas específicas.
A reforma trará também alterações significativas nas condições de trabalho dos professores do 1.º ciclo, cuja carga horária letiva diminuirá das atuais 25 horas semanais para 22 horas na entrada na carreira, igualando as condições dos restantes ciclos. O ministro assegurou que esta redução não implicará menor tempo de permanência dos alunos na escola, pois esse período será preenchido por docentes de outras áreas e atividades complementares. Nos últimos dois anos, o sistema conseguiu captar 11 mil novos professores para a carreira.
A comunidade educativa reagiu com uma mistura de abertura e prudência. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, considerou a ideia positiva, mas alertou que a falta de detalhe sobre a execução pode fazer com que a proposta morra à nascença. A Federação Nacional de Educação reconheceu vantagens pedagógicas, mas exigiu negociação sindical prévia e rejeitou que a medida sirva para contornar a falta de professores. Quanto à escassez de docentes, Fernando Alexandre minimizou o impacto das baixas médicas e indicou que o problema se concentra em cerca de dez agrupamentos na Grande Lisboa e na Península de Setúbal, onde serão atribuídos apoios de deslocação até 500 euros mensais e novas condições de vinculação para docentes profissionalizados.
