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Política

Duas praias, dois Estados

Jornal Económico11 de setembro de 2026 às 00:32

Duas praias vizinhas, uma em Setúbal e outra em Sesimbra, separadas por apenas quatro dias, ilustram de forma contrastante o estado da vigilância costeira portuguesa. A 2 de setembro, na Arrábida, a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR detetou movimentos suspeitos durante um patrulhamento orientado, mobilizou meios terrestres e aéreos e apreendeu quatrocentos quilos de cocaína. A 6 de setembro, no Meco, o Estado apenas soube da ocorrência através de um telefonema, encontrando um bote encalhado com motor e mantimentos, mas sem qualquer vestígio das trinta pessoas que teriam sido relatadas. O ministro da Administração Interna confirmou no Parlamento que não há confirmação de desembarque e que o mais provável é ter-se tratado de um bote de apoio ao tráfego de droga.

A diferença entre os dois casos não foi sorte, foi dispositivo. Onde existia vigilância houve interceção, onde não existia houve apenas um pescador a fazer uma chamada. Mesmo no caso bem-sucedido da Arrábida, o resultado ficou incompleto, pois foram detetados pelo menos oito suspeitos mas apenas um acabou detido. O artigo argumenta que o problema não é legislação nem autoridades, mas sim a ausência de um sistema integrado que inclua radares de costa, sensores em pontos críticos, cruzamento de AIS com radar e informações, e capacidade de reação proporcional ao que é detetado.

O artigo sustenta que a vigilância costeira não é apenas uma questão de segurança interna, mas uma condição para a economia do mar. Quem não vigia a costa não consegue fiscalizar a pesca, proteger parques de energia offshore nem cobrar impostos sobre combustíveis que o contrabando subtrai. As redes de tráfico que vêm da América do Sul e da África Ocidental escolhem portas mal vigiadas pelo mesmo motivo que o comércio escolhe portos eficientes: o custo. Os radares, plataformas aéreas e navais e sistemas de informação são de duplo uso, pois quem segue uma lancha rápida pode igualmente seguir um navio que abranda sobre um cabo submarino.

O artigo identifica como peça em falta um regime de dados marítimos sensíveis, com classificação, proteção e responsabilidade civil e penal, sem o qual não é possível partilhar informação entre autoridades e privados. Portugal possui tecnologia nacional, incluindo sensores, veículos autónomos e software de fusão de dados, testados anualmente ao largo de Setúbal. O que falta é comprar em sistema o que atualmente se compra às peças. A pergunta que fica é simples: se o problema é ver, com que meios se vê hoje o mar português.

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