A Comissão Europeia apresentou uma proposta de reforma da contratação pública que visa simplificar os procedimentos e reduzir a carga administrativa nos Estados-membros. A iniciativa surge no âmbito das políticas europeias de modernização da administração pública.
O governo português indicou que as medidas previstas na proposta europeia já estavam contempladas na sua estratégia nacional. O governante responsável salientou que o objetivo é substituir a burocracia existente por processos mais ágeis e eficientes.
A reforma assenta em três pilares fundamentais: a simplificação dos procedimentos de contratação, a redução da carga administrativa para as entidades públicas e empresas, e o reforço da digitalização dos processos. Estes elementos visam tornar a contratação pública mais transparente e acessível.
O executivo português manifestou satisfação por antecipar as orientações de Bruxelas, considerando que as medidas propostas vão ao encontro da trajetória que já estava a ser seguida em Portugal no domínio da modernização administrativa.
