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STF fica sete dias sem julgamentos presenciais e adia análise sobre ITBI e ICMS

oglobo10 de setembro de 2026 às 19:48

O Supremo Tribunal Federal passa uma semana sem encontros públicos dos ministros para o julgamento de processos. Na tarde desta quinta-feira, foi cancelada a sessão plenária, adiando a análise de casos importantes que estavam na pauta.

Na terça-feira, foi cancelada uma sessão da Segunda Turma da Corte após um impasse envolvendo o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal Andrei Passos Rodrigues. Ontem, a sessão do pleno foi cancelada em meio a um embate de decisões liminares.

O cancelamento de hoje foi anunciado após o ministro Alexandre de Moraes indicar que faria um pronunciamento público, mas depois adiar o informe. A sessão desta tarde seguiria com julgamento que vai definir se imobiliárias devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis ao transferir bens e direitos para formar ou aumentar o próprio capital social.

Entre os outros processos que constavam da pauta dos ministros estava também o que discute a inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

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