O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que estabelece a isenção da chamada "taxa das blusinhas" para compras internacionais de até US$ 50. A medida visa facilitar o comércio exterior para consumidores brasileiros em compras de menor valor.
A nova legislação também prevê a redução da alíquota incidente sobre mercadorias de até R$ 3 mil por remessa, passando de 60% para 30%. Essa mudança representa uma queda significativa na carga tributária para quem importa produtos dentro desse limite de valor.
A "taxa das blusinhas" é uma referência popular ao imposto que incide sobre compras internacionais de pequeno valor, que ficou amplamente conhecido por atingir principalmente compras de roupas e acessórios vindos do exterior por meio de plataformas de comércio eletrônico.
