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Nascidos no Saara Ocidental até 1977 passam a poder obter nacionalidade espanhola
Política

Nascidos no Saara Ocidental até 1977 passam a poder obter nacionalidade espanhola

SIC Notícias10 de setembro de 2026 às 18:53

Nascidos no Saara Ocidental até 1977 passam a poder obter nacionalidade espanhola. A lei foi aprovada na quinta-feira e reconhece ainda o direito à nacionalidade espanhola para os filhos dessas pessoas nascidas no Saara Ocidental até 29 de setembro de 1977. Esta medida permite que um grupo específico de pessoas, com ligação territorial ao Saara Ocidental, possa agora solicitar a nacionalidade espanhola. A legislação estabelece como data limite o dia 29 de setembro de 1977, abrangendo tanto os nascidos nesse território como os seus descendentes diretos.

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