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DCIAP apreendeu bens no valor de mais de 573 milhões de euros em 2025

Eco10 de setembro de 2026 às 18:21

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) apreendeu bens avaliados em mais de 573 milhões de euros em 2025, um aumento de 261,87% face a 2024, quando o valor foi de cerca de 158 milhões de euros. Este dado consta do Relatório Síntese do Ministério Público relativo a 2025. O DCIAP solicitou a intervenção do Gabinete de Recuperação de Ativos em 15 inquéritos relativos a crimes de corrupção, fraude na obtenção de subsídio, tráfico de estupefacientes, tráfico de pessoas e branqueamento.

Os instrumentos de perda clássica e perda alargada permitiram recuperar um valor global de 278 milhões de euros, acrescido de 90 milhões de dólares, a título de vantagens patrimoniais. No entanto, em fase de julgamento, o DCIAP apenas obteve conhecimento de uma decisão de perda proferida em 2025, pelo valor de 72.295,80 euros. Um inquérito arquivado resultou na declaração perdida a favor do Estado de 3.861.428,84 euros, por vantagens de crimes de corrupção e branqueamento.

Em 2025, o DCIAP teve a cargo 3.239 inquéritos, dos quais 2.324 iniciados nesse ano e 915 transitados de 2024. Foram concluídos 2.516 inquéritos, 30 dos quais com despacho de acusação e 21 para julgamento em tribunal coletivo. Houve 253 arquivamentos e 2.233 conclusões por outros motivos. Apesar de um aumento de 20% na entrada de inquéritos, os pendentes diminuíram 19% para 723. Os inquéritos pendentes há mais de oito meses passaram de 592 para 416, uma redução de 30%.

O DCIAP ordenou ainda 2.124 suspensões de operações bancárias no valor de 137,7 milhões de euros, tendo dado origem à instauração de 2.134 novos inquéritos. Um dos arquivamentos de 2025 refere-se ao caso Spinumviva, a empresa familiar do primeiro‑ministro Luís Montenegro, sobre eventuais conflitos de interesses.

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