O Supremo Tribunal confirmou a suspensão de novos registos no Censo Eleitoral de Residentes Ausentes para pessoas que se naturalizaram ao abrigo da chamada "lei dos netos". A decisão mantém em vigor a medida que impede o alargamento do recenseamento automático nesta categoria de eleitores.
O tribunal alertou para a existência de um "perigo real e sério" relacionado com o aumento extraordinário do número de eleitores nesta situação. Segundo o Supremo, este crescimento inesperado pode comprometer processos eleitorais futuros.
Os alertas do tribunal centram-se na possibilidade de que o aumento massivo de inscrições "afete gravemente a objetividade e a transparência" das eleições. Esta preocupação fundamenta a decisão de manter a suspensão dos registos.
A "lei dos netos" é o mecanismo pelo qual descendentes de emigrantes espanhóis podem obter a nacionalidade, o que tem gerado um fluxo significativo de naturalizações e, consequentemente, de potenciais eleitores residentes no estrangeiro.
