Bruxelas abriu uma consulta pública para recolher contributos sobre a adaptação das regras do IVA à economia circular. Esta consulta integra os trabalhos preparatórios da futura Lei da Economia Circular da União Europeia, que visa modernizar o quadro fiscal europeu de modo a favorecer práticas mais sustentáveis.
A iniciativa surge no contexto da transição para um modelo económico mais sustentável, no qual a reutilização, a reparação e a reciclagem de produtos desempenham um papel central. A Comissão Europeia pretende avaliar de que forma o sistema de IVA pode ser reformulado para incentivar estas atividades e reduzir o desperdício de recursos.
Os interessados podem submeter os seus contributos até ao dia 4 de novembro de 2026. Esta consulta visa reunir perspectivas de diversos setores, incluindo empresas, organizações ambientais e cidadãos, para fundamentar as futuras propostas legislativas da União Europeia nesta matéria.
