Maria Luís Albuquerque, comissária europeia para os Serviços Financeiros, interveio esta quinta-feira perante a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, em Bruxelas, com um tom político mais direto na exigência de resultados. A comissária criticou o recuo de ambição do Conselho na reforma das pensões complementares e confirmou que a Comissão Europeia prepara, para o primeiro trimestre de 2027, um pacote legislativo destinado a alterar as regras bancárias europeias.
Albuquerque fixou como objetivo alcançar acordo político até ao final deste ano em três dossiês centrais: o pacote de integração e supervisão dos mercados de capitais, as pensões complementares e a titularização. A comissária justificou a urgência com o contexto político dos últimos meses, recordando que, em março, o Conselho Europeu pediu progresso rápido nos dossiês chave, reconhecendo a mobilização de capital privado como essencial para a competitividade, a resiliência e a autonomia estratégica europeias.
No dossiê das pensões complementares, que inclui a Diretiva IORP e o Regulamento PEPP, Albuquerque afirmou que "enquanto respeito plenamente o processo legislativo, noto também que a ambição foi infelizmente reduzida", alertando que "se o resultado final for demasiado tímido, vamos voltar a perder a oportunidade de entregar algo de valor real aos cidadãos europeus e às gerações futuras". A comissária pediu ainda ao Parlamento Europeu que preserve a ambição do texto nas negociações.
Quanto à titularização, Albuquerque descreveu-a como um dossiê onde existe "uma oportunidade real de alcançar um resultado positivo nas negociações", explicando que um mercado funcional pode libertar balanços bancários e aumentar o financiamento disponível para famílias e empresas. No encerramento, deixou o critério pelo qual pretende que o trabalho seja avaliado: "O nosso sucesso será medido com base no que funciona na prática, não com base em palavras numa página."
