CDS defende redução do IRC na Madeira para 12,6%
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CDS defende redução do IRC na Madeira para 12,6%

dnoticias.pt10 de setembro de 2026 às 11:24

O CDS-PP da Madeira defende que a Região deve reduzir o IRC para 12,6% em 2027, acompanhando a descida de um ponto percentual na taxa do continente que será anunciada no próximo Orçamento do Estado. Esta posição surge como resposta à previsível redução da taxa no continente.

Actualmente, o IRC sobre as empresas é de 19% no continente e de 13,3% na Madeira. Nos concelhos do Norte da ilha e no Porto Santo aplica-se uma taxa reduzida de 8,75%.

O partido considera que a redução prevista para a República cria condições para baixar a taxa geral de IRC na Região para 12,6%, permitindo assim harmonizar as taxas entre o continente e a Região Autónoma. O CDS-PP entende que esta harmonização seria benéfica para a competitividade económica da Madeira.

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