Em meio à crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta retomar nesta quinta-feira a pauta regular do Plenário, com julgamentos de temas tributários que podem afetar empresas e contribuintes. As sessões estavam previstas para quarta-feira, mas foram adiadas após o presidente do STF, Edson Fachin, cancelar a sessão em meio aos desdobramentos da decisão que determinou a volta de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).
Entre os temas previstos estão a incidência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS e a cobrança de ITBI na transferência de imóveis para integralização de capital social. A discussão sobre o ITBI, retomada na última quarta-feira, gira em torno de saber se empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o imposto ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social.
O ministro Edson Fachin é relator da ação sobre o ITBI no STF. A pauta tributária também pode incluir outros processos que estavam pendentes, conforme o Plenário conseguisse avançar com as sessões.
