O Parlamento vai reapreciar na quarta-feira um decreto sobre o hastear de bandeiras que tinha sido vetado por Seguro. Esta reapreciação acontece após o veto ter sido aplicado ao diploma inicialmente aprovado.
O decreto foi inicialmente aprovado em votação final global pelas bancadas da direita parlamentar. As bancadas da esquerda votaram contra a proposta, manifestando a sua oposição ao conteúdo do diploma.
Seguro, enquanto autoridade que aplicou o veto, determinou que o documento regressasse ao Parlamento para nova apreciação. Este processo de reapreciação é um procedimento previsto quando o Presidente da República ou outra entidade com poder de veto devolve um diploma legislativo ao órgão legislativo.
O debate e votação previsto para quarta-feira permitirá às diferentes bancadas parlamentares repetir a sua posição sobre o decreto relativo ao hastear de bandeiras, após a intervenção de Seguro ter suspendido a sua entrada em vigor.
