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NegóciosCastelo Branco

Verba da DGArtes esgota e deixa cerca de um terço das candidaturas elegíveis sem apoio no concurso de Cruzamento Disciplinar

oRegiões9 de setembro de 2026 às 17:44

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) revelou os resultados finais do concurso de Apoio a Projetos em Criação e Programação no domínio do Cruzamento Disciplinar, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos 2025. De 283 candidaturas submetidas, apenas 99 projetos artísticos conseguiram financiamento público, num total de 2.455.000 euros. A dotação orçamental esgotou-se, deixando 95 candidaturas elegíveis sem apoio, embora tivessem atingido a pontuação mínima necessária para avaliação positiva.

Das 108 candidaturas que não obtiveram financiamento, 95 ficaram por falta de verba e 13 por não alcançarem o patamar mínimo de 60% na avaliação qualitativa. Além disso, 76 projetos foram excluídos por não cumprirem os requisitos do Aviso de Abertura. Dos 99 projetos financiados, 71 pertencem ao domínio da Criação e 28 ao da Programação, distribuídos por todo o país, com destaque para a região Centro (30 projetos), Grande Lisboa (27) e Norte (21).

O Programa de Apoio a Projetos 2025 abriu candidaturas no final de janeiro com uma dotação global de 13,35 milhões de euros, valor idêntico ao de 2023 e 2024. O período de submissão foi prorrogado até 2 de abril devido ao mau tempo que afetou o setor cultural, especialmente na região Centro. O esgotamento da verba no Cruzamento Disciplinar não é um caso isolado: na Internacionalização, 41 candidaturas elegíveis ficaram sem financiamento após apoio a 115 projetos, e na Programação, 110 candidaturas avaliadas com mais de 60% não receberam apoio.

Estruturas e organizações representativas do setor cultural têm alertado repetidamente para o subfinanciamento e para os atrasos na abertura dos procedimentos da DGArtes, evidenciando uma situação persistente de insuficiência de verbas disponíveis para responder à procura.

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