A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou em audição parlamentar na comissão de Ambiente que o concurso de concessão da barragem do Cabril, no rio Zêzere, deverá ser lançado até 15 de outubro. A Agência Portuguesa do Ambiente publicou em janeiro um aviso para dar início ao processo administrativo de atribuição desta concessão.
A ministra lamentou que a construção da barragem do Pisão, no Alto Alentejo, esteja parada por ordem judicial. Este projeto, avaliado em 220 milhões de euros, tem sido marcado por processos judiciais sucessivos que impedem a obra. Maria da Graça Carvalho considerou preocupante o aumento de processos em tribunal relacionados com barragens, prospeção de minério e projetos de energia.
Sobre a barragem do Pisão, a ministra garantiu que "não há nenhum discurso político contra o Pisão" e que o Governo tem ganho todos os processos, mas que é difícil ultrapassar a decisão judicial devido à separação de poderes. A ministra considerou que o processo atual está "a demorar".
A ministra foi também questionada sobre a contestação à mina de caulino na Serra D'El-Rei, em Peniche, cujo projeto esteve em consulta pública recentemente. Maria da Graça Carvalho afirmou que a decisão de licenciamento ambiental é da APA e que esta é "muito sensível" às respostas das consultas públicas,肯定会 atenta aos pareceres das autarquias, que foram desfavoráveis.
