O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário que estava marcada para a tarde desta quarta-feira. A medida foi tomada após uma disputa entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça regarding a direção-geral da Polícia Federal. Dino havia determinado a volta de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF, revertendo uma decisão anterior de Mendonça que havia determinado o afastamento de Rodrigues.
O cancelamento da sessão tem como objetivo evitar um embate direto entre os ministros diante da crise que vem se agravando, com alas opostas da corte em posições divergentes. A decisão de Fachin também visa dar tempo para que ele possa costurar uma solução para o impasse.
O plenário deveria retomar nesta quarta-feira o julgamento de uma ação que discute as normas sobre contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A questão central do processo é se cabe à empresa que adquiriu os produtos agrícolas e pecuários a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição social dos produtores rurais.
A pauta do julgamento sobre o Funrural estava originalmente prevista para a última quarta-feira, mas acabou sendo adiada por indicação do relator, ministro Gilmar Mendes. O Funrural é uma contribuição previdenciária destinada aos trabalhadores rurais.




