O Governo português aprovou o Novo Regime Jurídico de Graus e Diplomas, que estabelece novas regras para o ensino superior e para a ciência no país. Esta legislação visa modernizar e atualizar os frameworks existentes nestas áreas.
O principal objetivo desta reforma é aproximar e facilitar a integração do sistema de ensino superior português ao espaço europeu. Esta mudança surge no contexto de uma tendência mais ampla de harmonização dos sistemas de ensino na União Europeia.
O Ministro da Educação foi a figura responsável por explicar as linhas mestras desta nova legislação. A reforma está orientada para reforçar a inovação no ensino superior e na investigação científica em Portugal.
