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UE considera alojamento local um problema em Lisboa

Observador9 de setembro de 2026 às 14:03

O Comissário Europeu da Habitação irá propor uma nova lei que visa uma maior regulação do alojamento local. Esta proposta surge no seguimento de preocupações crescentes sobre o impacto deste tipo de alojamento nas cidades europeias.

De acordo com a informação avançada, o comissário europeu considerou que o alojamento para arrendamento de curta duração é parte do problema em muitas cidades. Esta declaração indica que as plataformas de aluguer de curta duração, como o Airbnb, estão a ser identificadas como um fator que contribui para a crise habitacional.

Lisboa é uma das cidades mencionadas como exemplo deste problema, onde o crescimento do alojamento local tem sido particularmente significativo. A cidade tem vindo a enfrentar dificuldades ao nível do acesso à habitação, com muitos residentes a enfrentarem preços de renda elevados.

A proposta de lei europeia pretende assim estabelecer novas regras que permitam aos municípios ter mais controlo sobre o licenciamento e a fiscalização do alojamento local, numa tentativa de equilibrar o turismo com as necessidades habitacionais dos cidadãos.

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