O governo pretende reforçar o combate aos casamentos infantis em Portugal. Foi criado um grupo de trabalho multidisciplinar que terá 182 dias, equivalentes a seis meses, para desenvolver um conjunto de recomendações e propostas nesta matéria.
Este grupo terá como missão principal propor alterações legislativas e fazer propostas de políticas públicas para prevenir e combater os casamentos de menores. O prazo de seis meses visa permitir uma análise aprofundada e a elaboração de medidas concretas.
A iniciativa surge no contexto de um compromisso mais amplo de proteção dos direitos das crianças e de prevenção de práticas que possam prejudicar o desenvolvimento e bem-estar dos menores. Portugal tem vindo a debater-se com casos de casamentos infantis, particularmente em comunidades específicas do país.
