A Comissão Europeia avançou com uma proposta de regulamento para estabelecer regras comuns em toda a União Europeia aimed at limiting local accommodation platforms like Airbnb. Esta iniciativa visa combater a falta de habitação acessível nos centros urbanos europeus.
A proposta inclui também limitações ao uso de terrenos que possuem capacidade construtiva, procurando desencorajar a conversão de espaços residenciais para fins turísticos ou de alojamento temporário.
Os municípios que já tenham aprovado medidas próprias de restrição ao alojamento local não serão afetados por esta nova regulamentação europeia, garantindo que as iniciativas locais já implementadas se mantêm em vigor.
A medida surge num contexto de crescente preocupação com o acesso à habitação em várias cidades europeias, onde a proliferação de plataformas de alojamento temporário tem contribuído para o aumento dos preços das rendas e para a redução da oferta de habitação para residentes permanentes.
