A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) registou 121 reclamações relacionadas com serviços digitais no segundo trimestre de 2026, um aumento de 195% face ao mesmo período do ano passado. Este foi o quarto trimestre consecutivo de crescimento significativo das reclamações sobre estes serviços.
A suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos pelas plataformas, por alegadas violações da lei ou dos respetivos termos e condições, foi o principal motivo apontado pelos utilizadores, representando 68% do total com 82 ocorrências. As reclamações relativas à denúncia de conteúdos ilegais totalizaram 20 casos (17% do total), duplicando face ao período homólogo, enquanto os processos de tratamento de reclamações deram origem a 13 ocorrências (11% do total), uma subida de 86%.
As plataformas da Meta concentraram mais de metade das reclamações registadas entre abril e junho. O Facebook foi o serviço mais visado, com 30% do total, seguido do Instagram com 25%. A plataforma X representou 7% das reclamações e a Google 6%. A maioria das queixas incidiu sobre plataformas de muito grande dimensão, que concentraram 69% dos casos.
Durante o segundo trimestre, a ANACOM encaminhou 53 reclamações com indícios de infração ao Regulamento dos Serviços Digitais para outros Coordenadores de Serviços Digitais. A maioria foi remetida para a Irlanda, que recebeu 43 reclamações, sendo os restantes casos encaminhados para as autoridades homólogas dos Países Baixos, do Luxemburgo e de Espanha.
