A DECO PROteste defendeu esta quarta-feira que o Governo deve reforçar a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e implementar uma mudança estrutural na fiscalidade dos combustíveis, em vez de continuar a responder com medidas temporárias em períodos de crise energética. A associação considera que sempre que os preços dos combustíveis ultrapassem os dois euros por litro, a redução do ISP deve ser mais expressiva e traduzir-se num alívio efetivo para as famílias, pedindo ainda que o Estado vá além da neutralidade fiscal e assuma diretamente parte do esforço através de despesa pública para apoiar os consumidores.
Esta posição surge na sequência de um aumento de 12 cêntimos no litro do gasóleo e de nove cêntimos na gasolina esta semana, representando o maior aumento semanal da gasolina desde 2022. As projeções iniciais do ACP apontavam para subidas ainda maiores, mas o desconto de três cêntimos no ISP aplicado pelo executivo mitigou parcialmente o impacto. Na semana de 7 de setembro, o preço médio da gasolina simples situou-se nos 2,093 euros por litro e o gasóleo simples nos 2,104 euros por litro.
O executivo respondeu anunciando mais de 700 milhões de euros para medidas de transparência e fiscalização, além de reforçar os poderes sancionatórios da entidade reguladora em toda a cadeia do sistema petrolífero. Foi confirmado o prolongamento do desconto no gasóleo agrícola de 10 cêntimos por litro e da medida da botija solidária, que prevê um desconto extraordinário de 25 euros por botija até ao final do ano. O Ministério da Agricultura e do Mar terá uma dotação de 18 milhões de euros para apoios à subida dos preços dos combustíveis, com 13 milhões de euros destinados à pesca.
A DECO salientou que a carga fiscal no preço dos combustíveis mantém-se em níveis historicamente elevados e que a resposta do Estado não deve limitar-se a compensar o aumento da receita de IVA. Em agosto de 2026, a inflação terá atingido 3,3%, enquanto os preços dos produtos energéticos terão aumentado 12,2%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. A associação defendeu que parte da receita adicional gerada pela subida dos preços deve ser utilizada para reduzir efetivamente a carga fiscal sobre os combustíveis e proteger o orçamento das famílias.
