Bruxelas considera que o alojamento local é parte do problema nas cidades que enfrentam pressão habitacional, como Lisboa. A Comissão Europeia entende que estas plataformas contribuem para a escassez de habitação e para o aumento dos preços nos centros urbanos.
A nova Lei da Habitação Acessível estabelece um quadro comum para identificar áreas sob pressão habitacional. Esta legislação define as condições que devem ser cumpridas antes da adoção de restrições ao alojamento local.
A lei visa criar regras uniformes que permitam aos municípios limitar ou regular o funcionamento de plataformas de arrendamento de curto prazo, como o Airbnb, em zonas onde o mercado habitacional se encontra particularmente tenso.
Esta posição de Bruxelas surge no contexto de um debate mais amplo sobre a crise habitacional nas capitais europeias, onde o crescimento do turismo e do alojamento local tem sido apontado como um dos fatores que contribui para a dificuldade de acesso a habitação por parte dos residentes.
