Uma proposta da secção portuguesa da Transparência Internacional, liderada por João Ribeiro, sugere a criminalização da "cunha" em Portugal, criando um novo crime denominado "intermediação indevida de acesso à decisão pública", punível com até três anos de prisão. A proposta, enviada aos partidos parlamentares em julho, visa distinguir entre o contacto legítimo com responsáveis públicos e a utilização de relações pessoais, familiares ou institucionais para obter vantagens indevidas em decisões públicas. O texto alerta que a medida não pode tornar-se numa "floresta de formulários" e que o verdadeiro desafio será garantir que os cidadãos sem contactos tenham as mesmas possibilidades dos que conhecem decisores, defendendo que a revolução será tornar a cunha desnecessária.
oRegiões09/09/26, 18:53
