Bruxelas propõe que alojamento local só seja limitado na UE se agravar pressão na habitação
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Bruxelas propõe que alojamento local só seja limitado na UE se agravar pressão na habitação

Correio da Manhã9 de setembro de 2026 às 12:07

Bruxelas propôs que o alojamento local na União Europeia só possa ser objeto de限制ções se estiver provado que agrava a pressão habitacional numa determinada zona. Esta proposta surge no âmbito de uma revisão das regras europeias que regulam esta atividade.

De acordo com a proposta, uma zona só poderia ser considerada "sob pressão habitacional" se o rácio entre os preços das habitações e os rendimentos das famílias fosse igual ou superior a oito e tivesse aumentado nos últimos 10 anos. Este critério visa estabelecer parâmetros objetivos para justificar eventuais limitações.

A Comissão Europeia está a trabalhar numa nova regulamentação que pretende equilibrar a atividade do alojamento local com a necessidade de garantir habitação acessível aos residentes. A proposta ainda está sujeita a negociações entre as instituições europeias antes de ser aprovada.

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